Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Anyia ("nós") trata dados pessoais no contexto da plataforma de gestão de agentes de IA ("Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Controlador, Operador e Contato

A Anyia pode atuar como Controladora (quando define as finalidades e meios do tratamento, por exemplo para cadastro, cobrança, segurança e suporte) e como Operadora (quando processa dados pessoais em nome de seus clientes). Contato para temas de privacidade e exercício de direitos do titular: privacy@anyia.ai.

Dados da pessoa jurídica responsável:

• Razão social: Aztronic Tecnologia e Servicos LTDA
• CNPJ: 05.410.938/0001-01 (05410938000101)
• Logradouro: Avenida Queiroz Filho, 1700, Casa 10
• Bairro: Vila Hamburguesa
• CEP: 05319-000
• Município/UF: São Paulo/SP

2. Dados Coletados

• Dados de conta: nome, e-mail, autenticação, organização e perfil.
• Dados operacionais: mensagens, anexos e metadados necessários para a execução dos fluxos contratados.
• Dados técnicos e de segurança: logs, endereço IP, dispositivo, eventos de autenticação e trilhas de auditoria.
• Dados comerciais e financeiros: plano, histórico de contratação, faturamento e registros de pagamento.
• Cookies e tecnologias similares: essenciais e, quando aplicável, analíticos, com tecnologias de publicidade condicionadas a consentimento quando habilitadas.

3. Finalidades e Bases Legais (art. 7º e 11 da LGPD)

Tratamos dados pessoais apenas quando houver base legal aplicável.

• Execução de contrato e procedimentos preliminares.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse, com avaliação de necessidade e proporcionalidade.
• Consentimento, quando exigido (ex.: cookies não essenciais).
• Proteção ao crédito e prevenção à fraude, quando cabível.

4. Informações de Transparência (art. 9º da LGPD)

Disponibilizamos informações claras sobre: finalidade específica, forma e duração do tratamento, identificação e contato do controlador, compartilhamentos, responsabilidades dos agentes de tratamento e direitos do titular.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados com operadores e parceiros necessários para a prestação dos serviços (hospedagem, mensageria, autenticação, observabilidade, suporte e faturamento), sempre de forma compatível com as finalidades desta Política e mediante obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.

6. Transferências Internacionais

Quando houver transferência internacional de dados, adotamos salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais, medidas de segurança e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e segurança.
• Cookies analíticos: utilizados para mensuração e melhoria de produto.
• Tecnologias de publicidade: utilizadas somente quando habilitadas e mediante consentimento, quando exigido.
• Você pode revisar preferências no banner de consentimento e no navegador.

8. Retenção e Eliminação

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos. Após o prazo aplicável, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses legais do art. 16 da LGPD.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observando os padrões de mercado proporcionais ao risco.

10. Direitos do Titular (art. 18 e art. 20 da LGPD)

O titular pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, observadas as regras da ANPD e segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento irregular;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

11. Como Exercer seus Direitos

As solicitações devem ser enviadas para privacy@anyia.ai. Para proteger o titular, poderemos solicitar dados adicionais para confirmação de identidade. A resposta observará os prazos legais, inclusive formato simplificado quando possível e declaração completa em até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD.

12. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Se identificarmos coleta indevida de dados pessoais de crianças ou adolescentes fora das hipóteses legais, adotaremos medidas para eliminação ou regularização do tratamento.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Em caso de alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página.

14. Contato e Autoridade Nacional

Em caso de dúvidas ou para exercer direitos, contate: privacy@anyia.ai. Se entender necessário, o titular também poderá peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.